Fábrica terá que indenizar família de funcionário morto durante explosão em um forno

Ministro mantém depoimento de Pizzolatto como testemunha na CMPI dos Correios

Conceito contábil de lucro

Procuradoria instaura inquérito para investigar Infraero

Questões sobre arbitragem

Presidente do STJ recebe estudantes de Direito que participaram de estágio

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, recebeu na manhã desta segunda-feira (2), em seu gabinete, o grupo de 21 estudantes de Direito que, no mês de julho, participou do programa de estágio não-remunerado promovido por este Tribunal.

Grampo: OAB representa contra delegados, promotor e juiz do MT

Motivo: ao investigarem homicídios contra funcionários da Universidade Federal de Mato Grosso, os delegados requereram que fosse grampeada a linha telefônica do advogado Mauro Marco Dias Cunha, classificado como "advogado de suspeito".

Crédito tributário. Habilitação na falência. Possibilidade. Impugnação.

Furto qualificado com destruição de obstáculo à subtração da coisa. Artigo 155, parágrafo quarto, inciso I, do Código Penal.

Justiça suspende prorrogação antecipada da concessão da Enel em SP

Ação foi movida pela prefeitura paulista

Especialistas debatem sobre apostas esportivas e o Direito

Evento realizado pela Escola Superior de Advocacia da OAB SP irá abordar questões regulatórias, desafios legais e o papel da advocacia no mercado

AGU pede que Polícia Federal investigue racismo contra ministra do TSE

Vera Lúcia Santana foi barrada em evento no qual faria palestra

Mulheres são maioria no setor do Direito

Mas ainda são minoria nas ocupações de cargos de liderança

Projeto prevê até 8 anos de prisão para quem usar inteligência artificial para gerar conteúdo sexual com crianças

Proposta precisa passar pela análise de duas comissões e do Plenário

Tribunal isenta Prefeitura de Votuporanga de pagamento por parcela de obra não concluída

Culpa exclusiva da contratada.

Especialista explica sanções a serem aplicadas na LGPD em 2023

Por Ronald Feitosa.

Hopi Hari anuncia acordo de R$ 2,8 bilhões com banco internacional

NOTA À IMPRENSA.

Acusado de matar por conta de dívida é condenado a 21 anos de prisão

O juiz não concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.

OAB requer ao STF urgência na apreciação da liminar para garantir acesso de advogados aos autos

As reclamações acerca da falta de acesso aos autos têm gerado uma reação da advocacia e a OAB vem atuando em defesa das prerrogativas profissionais.

Instituição bancária deve pagar danos morais por bloqueio de salário

Também foi determinada a restituição dos valores debitados e o pagamento de multa no valor de R$ 15 mil por descumprimento de liminar.